Resposta direta: O Livro de Registro de Debêntures Nominativas identifica os debenturistas e concentra inscrições e anotações relevantes do título. Deve refletir a emissão e sua escritura, distinguindo séries, valores, condições e movimentos. Sua atualização é essencial para pagamentos, exercício de direitos e auditoria da dívida.
Base legal
Art. 100, III, e regime das debêntures nos arts. 52 a 74 da Lei nº 6.404/1976.
Como aplicar na prática
- Cadastre emissão, série e características essenciais.
- Identifique cada titular e a quantidade de títulos.
- Registre integralização, saldo e movimentações.
- Averbe garantias, ônus ou bloqueios quando cabíveis.
- Concilie o livro com a escritura e os controles financeiros.
Pontos de atenção
- Misturar séries com condições diferentes.
- Controlar apenas valor financeiro sem quantidade de títulos.
- Deixar transferências pendentes.
- Divergir do agente escriturador ou da escritura de emissão.
