Governança clara. Livros em ordem.
33 guias práticos para advogados, contadores e gestores de Sociedades Anônimas de capital fechado.
Livros Societários.
- Livros societários digitais são obrigatórios? Entenda a IN DREI nº 82Veja quando a escrituração digital é exigida, o que acontece com livros físicos antigos e como iniciar a adequação.
- IN DREI nº 82: guia completo para livros societários digitaisOs principais pontos da norma que mudou a autenticação de livros empresariais no Brasil.
- Como migrar livros societários físicos para digitaisUm roteiro seguro para preservar o histórico societário e iniciar a escrituração eletrônica sem lacunas.
- Como autenticar livros societários digitais na Junta ComercialEntenda a preparação do arquivo, os termos, as assinaturas e o protocolo eletrônico.
- Livro societário físico ainda é válido?Entenda a diferença entre continuar um livro antigo e abrir um novo livro em papel.
- Termo de Abertura e Encerramento do livro societário digital: o que deve constar?Saiba o que deve constar nos Termos de Abertura e Encerramento, como funciona o livro social em branco e quais cuidados tomar na autenticação.
- PDF/A nos livros societários digitais: o que é e por que utilizar?Entenda o que é PDF/A, por que esse formato é utilizado na preservação de livros societários digitais e quais cuidados tomar ao gerar arquivos para a Junta Comercial.
- Quais livros uma S/A de capital fechado é obrigada a manter?Conheça os livros previstos na Lei das S.A. e identifique quais se aplicam à estrutura da companhia.
- Livros societários: o que são e para que servemConheça os registros que documentam titularidade, decisões e funcionamento dos órgãos da companhia.
- Como organizar os livros societários de uma S/A fechadaUm modelo de rotina para manter ações, assembleias e órgãos sociais sempre atualizados.
Ações Nominativas.
- Livro de Registro de Ações Nominativas: guia completoO livro que demonstra a titularidade das ações e concentra os principais dados de cada acionista.
- Livro de Transferência de Ações Nominativas: como funcionaSaiba quando lavrar o termo, quem participa e como o registro se conecta à titularidade.
- Como registrar uma transferência de ações em uma S/A fechadaDo negócio entre as partes à atualização dos livros societários, veja o fluxo completo.
- Registro x Transferência de Ações Nominativas: qual é a diferença?Dois livros complementares, com funções jurídicas distintas na movimentação acionária.
- Ações nominativas: o que são e como funciona o registroEntenda como a companhia identifica o acionista e acompanha a titularidade de suas ações.
- Quem é considerado proprietário das ações de uma S/A?Saiba por que contrato, pagamento e registro societário cumprem funções diferentes.
- Como registrar subscrição e integralização de açõesDiferencie o compromisso de adquirir ações do efetivo pagamento do capital.
- Falecimento de acionista: como transferir as ações aos herdeirosDocumentos, representação do espólio e registros necessários após a partilha.
- Usufruto, penhor e ônus sobre ações: como registrarAverbações que afetam direitos econômicos, políticos e a livre disposição das ações.
- Planilha de acionistas x Livro de Registro de Ações Nominativas: qual é a diferença?Entenda a diferença entre uma planilha de controle de acionistas e o Livro de Registro de Ações Nominativas previsto na Lei das S.A.
- Transferência de ações precisa ser registrada na Junta Comercial?Saiba se uma transferência de ações de S/A fechada precisa ser registrada na Junta Comercial e quais livros societários devem ser atualizados.
Assembleias e Atas.
- Livro de Presença dos Acionistas: quando é obrigatório?Como documentar quem participou da assembleia e demonstrar o quórum de instalação.
- Livro de Atas de Assembleia Geral: como manter corretamenteEstruture atas claras, completas e coerentes com convocação, presença, votação e arquivamento.
- AGO e AGE: diferenças, prazos e livros societáriosEntenda as matérias próprias de cada assembleia e como documentá-las corretamente.
- Livro de Atas das Reuniões da Diretoria: como funcionaO registro das decisões colegiadas e atos relevantes da administração executiva.
- Livro de Atas do Conselho de Administração: quando é obrigatório?Como registrar as deliberações do órgão colegiado responsável pela orientação geral dos negócios.
- Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal: como funcionaO registro da fiscalização, das reuniões e dos pareceres emitidos pelo Conselho Fiscal.
- Assinatura eletrônica em atas tem validade jurídica?Entenda os critérios de identidade, integridade, intenção e prova que sustentam documentos societários eletrônicos.
- Assinatura eletrônica x assinatura digital: qual é a diferença?Conheça os conceitos e escolha o nível de evidência adequado para cada documento societário.
- Checklist anual da S.A. de capital fechado: obrigações societárias essenciaisConfira as principais providências anuais de uma S/A de capital fechado, da preparação da AGO à atualização e autenticação dos livros societários.
Debêntures.
- Debêntures: o que são e quando uma S/A pode emitirUma visão prática do título de dívida, da decisão societária à escrituração dos debenturistas.
- Livro de Registro de Debêntures Nominativas: como funcionaComo controlar titulares, características, pagamentos e ônus das debêntures nominativas.
- Transferência de Debêntures Nominativas: como funciona e como registrarEntenda como funciona a transferência de debêntures nominativas, quais cuidados devem ser observados e como manter o registro atualizado em uma S/A.
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