Resposta direta: A Lei nº 6.404/1976 relaciona livros sociais, mas a aplicação concreta depende dos valores mobiliários emitidos e dos órgãos existentes. Toda companhia deve observar, entre outros, os registros relativos às ações nominativas e às assembleias; livros de debêntures, conselho de administração, diretoria e conselho fiscal são necessários quando esses instrumentos ou órgãos existirem e atuarem.
Base legal
Art. 100 da Lei nº 6.404/1976 e dispositivos relativos aos órgãos e valores mobiliários da companhia.
Como aplicar na prática
- Mapeie os valores mobiliários emitidos: ações, debêntures e outros.
- Identifique os órgãos previstos no estatuto e efetivamente instalados.
- Relacione cada operação ao livro legal correspondente.
- Defina responsáveis, perfis de acesso e rotina de atualização.
- Revise anualmente se a estrutura societária criou novas obrigações.
Pontos de atenção
- Manter apenas atas e ignorar os livros de ações.
- Criar livro de conselho que não existe no estatuto e omitir o livro da diretoria atuante.
- Tratar planilha de acionistas como livro oficial.
- Atualizar os livros apenas antes de auditorias ou operações.
