Resposta direta: A autenticação é eletrônica e, para livros sociais, pode ser solicitada antes ou depois da escrituração. Na modalidade em branco, a Junta autentica os termos de abertura e de encerramento, entregues em arquivos separados, e a sociedade realiza a escrituração posteriormente. Na modalidade escriturada, o conteúdo e os respectivos termos são preparados para o protocolo. O fluxo operacional varia conforme a Junta Comercial.
Base legal
IN DREI nº 82/2021, normas do registro empresarial e manuais do DREI e da Junta Comercial competente.
Como aplicar na prática
- Defina se o livro social será autenticado em branco ou depois de escriturado.
- Confira identificação da companhia, finalidade, número de ordem e período aplicável.
- Para livro em branco, prepare os termos de abertura e encerramento em arquivos separados.
- Para livro já escriturado, finalize e confira o conteúdo, os termos e as assinaturas.
- Use o formato e o serviço eletrônico exigidos pela Junta Comercial competente.
- Protocole, recolha a taxa quando aplicável e preserve o recibo e os arquivos autenticados.
Pontos de atenção
- Afirmar que o livro social precisa estar escriturado antes da autenticação.
- Anexar folhas vazias quando o procedimento em branco exige apenas os termos.
- Usar número de ordem já utilizado ou dados divergentes da companhia.
- Confundir autenticação do livro com arquivamento de ata.
