Como autenticar livros societários digitais na Junta Comercial

Entenda a preparação do arquivo, os termos, as assinaturas e o protocolo eletrônico.

Livros Societários · Artigo 04

Revisão técnica: Scriptum Digital · Atualizado em · Fontes: legislação e normas indicadas no conteúdo

Resposta direta: A autenticação é eletrônica e, para livros sociais, pode ser solicitada antes ou depois da escrituração. Na modalidade em branco, a Junta autentica os termos de abertura e de encerramento, entregues em arquivos separados, e a sociedade realiza a escrituração posteriormente. Na modalidade escriturada, o conteúdo e os respectivos termos são preparados para o protocolo. O fluxo operacional varia conforme a Junta Comercial.

Base legal

IN DREI nº 82/2021, normas do registro empresarial e manuais do DREI e da Junta Comercial competente.

Como aplicar na prática

  1. Defina se o livro social será autenticado em branco ou depois de escriturado.
  2. Confira identificação da companhia, finalidade, número de ordem e período aplicável.
  3. Para livro em branco, prepare os termos de abertura e encerramento em arquivos separados.
  4. Para livro já escriturado, finalize e confira o conteúdo, os termos e as assinaturas.
  5. Use o formato e o serviço eletrônico exigidos pela Junta Comercial competente.
  6. Protocole, recolha a taxa quando aplicável e preserve o recibo e os arquivos autenticados.

Pontos de atenção

  • Afirmar que o livro social precisa estar escriturado antes da autenticação.
  • Anexar folhas vazias quando o procedimento em branco exige apenas os termos.
  • Usar número de ordem já utilizado ou dados divergentes da companhia.
  • Confundir autenticação do livro com arquivamento de ata.

Dúvidas frequentes.

O livro social pode ser autenticado em branco?

Sim. A norma admite autenticação antes da escrituração, mediante os termos de abertura e encerramento, para escrituração posterior.

Também posso autenticar depois de escriturar?

Sim. Para livros sociais, as duas modalidades são admitidas pelo art. 8º, II, da IN DREI nº 82/2021.

O procedimento é igual em todas as Juntas?

Não necessariamente. Os requisitos normativos são nacionais, mas o fluxo eletrônico e os campos do serviço podem variar.

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