Resposta direta: O livro reúne as atas de AGO e AGE, documentando instalação, mesa, ordem do dia, deliberações, quóruns e encerramento. A ata deve permitir compreender o que foi decidido e por quem, sem depender de reconstruções posteriores. Certas deliberações também exigem arquivamento e publicação.
Base legal
Arts. 121 a 137 da Lei nº 6.404/1976 e Manual de Registro de Sociedade Anônima do DREI.
Como aplicar na prática
- Guarde convocação ou evidência de presença total.
- Registre data, hora, local ou plataforma e composição da mesa.
- Declare presença e quórum.
- Siga a ordem do dia e redija cada deliberação com resultado da votação.
- Colete assinaturas, lavre no livro e providencie arquivamentos aplicáveis.
Pontos de atenção
- Deliberar matéria fora da ordem do dia sem base adequada.
- Omitir abstenções ou impedimentos relevantes.
- Não indicar documentos aprovados.
- Confundir a via arquivada com o livro societário.
