Resposta direta: O Livro de Presença registra os acionistas que comparecem à assembleia, sua identificação e a quantidade de ações. É peça central para demonstrar quórum e legitimidade da reunião. Em participação digital, o sistema deve preservar evidências equivalentes e os requisitos legais.
Base legal
Arts. 125, 126 e 127 da Lei nº 6.404/1976 e regras sobre assembleias digitais ou semipresenciais.
Como aplicar na prática
- Prepare a relação com base na posição acionária aplicável.
- Valide identidade e representação.
- Registre quantidade e espécie ou classe das ações.
- Colete assinatura ou evidência eletrônica de presença.
- Concilie o total com o quórum declarado na ata.
Pontos de atenção
- Usar lista sem posição acionária correta.
- Não anexar procurações ou documentos de representação.
- Confundir convidados com acionistas votantes.
- Declarar quórum na ata diferente do livro.
