Resposta direta: O Livro de Transferência formaliza o ato pelo qual ações passam do cedente ao cessionário. O Livro de Registro demonstra a posição de titularidade antes e depois do movimento. Em uma operação típica, o termo documenta a transferência e as inscrições atualizam o saldo de cada acionista.
Base legal
Art. 31 e art. 100, I e II, da Lei nº 6.404/1976.
Como aplicar na prática
- Valide a operação e prepare o termo de transferência.
- Colete assinatura do cedente e do cessionário ou representantes.
- Reduza o saldo do cedente no Livro de Registro.
- Inscreva ou aumente o saldo do cessionário.
- Confira total emitido por espécie e classe.
Pontos de atenção
- Fazer apenas o termo e não atualizar a titularidade.
- Alterar apenas a ficha dos acionistas sem lavrar o termo.
- Usar datas diferentes sem explicar a sequência.
- Perder o vínculo entre documentos correlatos.
